08/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
08/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/10/2024
19/09/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824737/2024
19/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 824737/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024
19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024
18/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 19:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
21/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714496/2024
21/08/2024 20:54

Protocolizada Petição 714496/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024
31/07/2024 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/07/2024 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
31/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
31/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
31/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
05/07/2024 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/07/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/07/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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