STJ - 0000130-57.2016.8.18.0032

19/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

13/12/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208280/2023

13/12/2023 22:12

Protocolizada Petição 1208280/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS e VALDIR GONCALVES DANTAS

21/11/2023 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ