29/01/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:46

Baixa Definitiva
29/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 07:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024
29/01/2025 07:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10/01/2025 19:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:23

Decorrido prazo de RONYELE ROCHA SALES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:49

Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 11:41

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:41

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:41

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:41

Expedição de intimação.
26/09/2024 11:41

Expedição de intimação.
05/09/2024 11:11

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 13:55

Conclusos para o relator
17/06/2024 13:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/06/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2024 17:22

Expedição de intimação.
26/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:16

Decorrido prazo de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
25/03/2024 09:38

Expedição de intimação.
20/03/2024 12:47

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA ALVES (APELANTE) e não-provido
20/03/2024 12:47

Conhecido o recurso de MATHEUS FEITOSA DOS SANTOS - CPF: *66.***.*85-90 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
09/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:14

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27/01/2024 19:07

Conclusos para o Relator
25/01/2024 03:08

Decorrido prazo de RONYELE ROCHA SALES DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:08

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES em 24/01/2024 23:59.
06/12/2023 14:32

Expedição de intimação.
04/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 15:32

Conclusos para o Relator
24/08/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 10:37

Expedição de notificação.
01/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:48

Conclusos para o Relator
26/07/2023 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:45

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2023 16:44

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2023 11:05

Expedição de intimação.
06/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:53

Expedição de intimação.
14/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:01

Conclusos para o Relator
17/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:21

Decorrido prazo de RONYELE ROCHA SALES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:21

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES em 15/03/2023 23:59.
15/02/2023 11:18

Expedição de intimação.
15/02/2023 11:18

Expedição de intimação.
15/02/2023 11:18

Expedição de intimação.
10/02/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 12:33

Conclusos para o Relator
21/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:09

Decorrido prazo de RONYELE ROCHA SALES DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA ALVES em 07/12/2022 23:59.
10/11/2022 14:10

Expedição de intimação.
10/11/2022 14:10

Expedição de intimação.
10/11/2022 14:10

Expedição de intimação.
08/11/2022 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 07/11/2022 23:59.
25/10/2022 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 12:31

Juntada de Petição de mandado
25/10/2022 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 12:18

Juntada de Petição de mandado
19/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 11:48

Expedição de Mandado.
19/10/2022 11:48

Expedição de Mandado.
08/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2022 23:34

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 11:23

Conclusos para o Relator
27/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:37

Expedição de intimação.
14/04/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 12:48

Conclusos para Conferência Inicial
18/02/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000130-57.2016.8.18.0032

Valdir Goncalves Dantas

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Jose David de Brito Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/01/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0000146-50.2018.8.18.0061

Municipio de Miguel Alves

Advogado: Horacio Lopes Mousinho Neiva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0000134-64.2018.8.18.0084

O Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose Luis Ferreira de Sousa

Advogado: David Soares Figueiredo Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/02/2021 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0000156-50.2020.8.18.0053

Fiuza de Andre Santos Pereira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Brando de Oliveira Vilas Boas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000141-23.2020.8.18.0040

Valdemar do Livramento Andrade

Ministerio Publico Co Estado do Piaui

Advogado: Moises Augusto Leal Barbosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2022 10:15

Exibir Processo