TJPI - 0000155-74.2019.8.18.0029

27/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592066/2025

27/06/2025 18:16

Protocolizada Petição 592066/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 434873/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434873 - EDcl no AgRg no AREsp 2828612 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 12:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de JUNIEL ALVES DE MACEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº434873/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2828612

16/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/05/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 434873/2025

16/05/2025 10:42

Protocolizada Petição 434873/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428650/2025

15/05/2025 07:43

Protocolizada Petição 428650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 347392/2025 - AgRg

13/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347392 - AgRg no AREsp 2828612 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 14:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:53

Conhecido o recurso de JUNIEL ALVES DE MACEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 347392/2025 - AgRg no AREsp 2828612

23/04/2025 08:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 348732/2025

22/04/2025 20:29

Protocolizada Petição 348732/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347392/2025

22/04/2025 17:18

Protocolizada Petição 347392/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

14/04/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327066/2025

13/04/2025 19:30

Protocolizada Petição 327066/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2025

11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 18:00

Conheço do agravo de JUNIEL ALVES DE MACEDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/02/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025 09:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 64362/2025

01/02/2025 10:35

Protocolizada Petição 64362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2025

31/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ