10/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:09

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 15:08

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO CONSTANTINO em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/12/2024 09:15

Conhecido o recurso de ANTONIO JOAO CONSTANTINO - CPF: *05.***.*90-91 (EMBARGANTE) e provido
13/12/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 15:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 08:40

Conclusos para o Relator
26/08/2024 17:10

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2024 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 09/08/2024 23:59.
16/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:37

Conclusos para o Relator
06/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 05/06/2024 23:59.
22/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 13:34

Conclusos para o Relator
28/09/2023 14:51

Recebidos os autos
28/09/2023 14:51

Processo Desarquivado
28/09/2023 14:51

Juntada de petição
18/07/2023 09:12

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 14:10

Baixa Definitiva
17/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/07/2023 14:10

Transitado em Julgado em 29/06/2023
17/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO CONSTANTINO em 05/06/2023 23:59.
05/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2023 11:03

Recebidos os autos
11/04/2023 11:03

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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