TJPI - 0000149-95.2020.8.18.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

CPF *18.***.*91-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDICARLOS FONSECA DIAS

CPF *87.***.*47-57

Advogados

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

CPF *18.***.*91-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 19:40

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 19:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/09/2024 19:39

    Transitado em Julgado em 15/08/2024

  • 05/09/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/09/2024 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 03/09/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 03:10

    Decorrido prazo de EDICARLOS FONSECA DIAS em 14/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 19:00

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 12:36

    Conclusos para o relator

  • 13/03/2024 12:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 12/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/02/2024 10:11

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 03:18

    Decorrido prazo de EDICARLOS FONSECA DIAS em 09/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 11:04

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2024 11:04

    Expedição de intimação.

  • 09/01/2024 09:14

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/12/2023 10:21

    Conhecido o recurso de EDICARLOS FONSECA DIAS - CPF: *87.***.*47-57 (RECORRIDO) e não-provido

  • 18/12/2023 11:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 11/12/2023 10:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 11:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/11/2023 10:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/08/2023 12:41

    Conclusos para o Relator

  • 23/08/2023 13:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/08/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:10

    Conclusos para o relator

  • 08/08/2023 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 08/08/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:45

    Conclusos para o relator

  • 31/07/2023 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 21/07/2023 07:45

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 11/07/2023 14:07

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/07/2023 08:25

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/06/2023 22:21

    Conclusos para o Relator

  • 26/06/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2023 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2023 11:51

    Conclusos para o Relator

  • 10/06/2023 11:51

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 15:48

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido

  • 10/05/2023 13:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/05/2023 15:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/05/2023 09:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/05/2023 12:04

    Conclusos para o Relator

  • 02/05/2023 12:04

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2023 12:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2023 13:11

    Conclusos para o Relator

  • 28/04/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de EDICARLOS FONSECA DIAS em 20/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 20:01

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 20:01

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2023 15:51

    Conhecido o recurso de EDICARLOS FONSECA DIAS - CPF: *87.***.*47-57 (RECORRIDO) e provido

  • 21/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/03/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:38

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/03/2023 10:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/02/2023 21:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/02/2023 10:35

    Conclusos para o Relator

  • 25/01/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 09:31

    Expedição de notificação.

  • 12/12/2022 06:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 19:49

    Conclusos para o Relator

  • 23/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 06:11

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2022 06:11

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2022 21:05

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido

  • 17/10/2022 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/09/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/09/2022 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/09/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 21/09/2022 16:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/09/2022 08:32

    Conclusos para o Relator

  • 20/09/2022 08:30

    Juntada de informação

  • 13/09/2022 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 10:13

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 10:13

    Expedição de intimação.

  • 08/09/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 14:28

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 19/07/2022 13:35

    Conclusos para o Relator

  • 12/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 10:53

    Expedição de notificação.

  • 28/06/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 09:04

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/06/2022 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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