29/07/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 09:30

Baixa Definitiva
29/07/2024 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/07/2024 09:28

Transitado em Julgado em 25/07/2024
29/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:00

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO em 24/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/06/2024 09:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/05/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/04/2024 09:33

Conclusos para o Relator
02/04/2024 03:21

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE RODRIGUES CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 10:04

Expedição de intimação.
05/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:08

Conclusos para o Relator
08/02/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 15:20

Expedição de notificação.
18/01/2024 15:14

Expedição de notificação.
11/12/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 22:23

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2023 22:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:52

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:36

Recebidos os autos
17/11/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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