06/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:37

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:28

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MIQUEIAS FERNANDES ALVES em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 03:34

Decorrido prazo de MIQUEIAS FERNANDES ALVES em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 20:50

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:26

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:05

Juntada de custas
25/10/2024 12:02

Juntada de comprovante
25/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:42

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:41

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/10/2024 11:37

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/10/2024 11:35

Juntada de informação
22/10/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 10:20

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 12:00

Juntada de comprovante
18/10/2024 05:33

Juntada de Informações
10/10/2024 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:13

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:59

Recebidos os autos
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de despacho
31/05/2022 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/05/2022 12:18

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:15

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:53

Distribuído por sorteio
31/05/2022 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:48

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/03/2022 14:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/03/2022 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/03/2022 14:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
08/03/2022 13:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/03/2022 09:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/02/2022 11:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/02/2022 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
17/02/2022 10:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/02/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-15.
15/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-15
14/02/2022 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/02/2022 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
14/02/2022 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/12/2021 20:38

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2020 15:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 13:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/12/2020 12:27

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
25/10/2019 13:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2019 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/10/2019 10:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/10/2019 10:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/10/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-08.
07/10/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-07
07/10/2019 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/10/2019 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
07/10/2019 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
03/10/2019 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2019 08:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/10/2019 08:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/08/2019 11:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/08/2019 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Alvará
08/08/2019 15:06

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
08/08/2019 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/08/2019 11:34

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-08-08 09:00 sala de audiências.
07/08/2019 15:14

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
07/08/2019 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
07/08/2019 13:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/08/2019 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/08/2019 13:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/08/2019 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/07/2019 15:12

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
29/07/2019 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-29.
26/07/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-26
25/07/2019 15:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/07/2019 14:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/07/2019 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/07/2019 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/07/2019 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/07/2019 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/07/2019 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/07/2019 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
23/07/2019 12:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-08 09:00 sala de audiências.
23/07/2019 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/07/2019 15:26

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
15/07/2019 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/07/2019 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
12/07/2019 18:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/07/2019 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
25/06/2019 06:19

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-25.
24/06/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-24
24/06/2019 11:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/06/2019 11:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/06/2019 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2019 11:01

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MIQUÉIAS FERNANDES ALVES
18/06/2019 13:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/06/2019 13:54

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
18/06/2019 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2019 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/06/2019 11:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/06/2019 09:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/06/2019 09:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
11/06/2019 08:42

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
04/06/2019 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/05/2019 12:03

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-05-30 15:00 Sala de audiências.
31/05/2019 12:02

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-05-30 15:00 Sala de audiências.
30/05/2019 16:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2019 16:40

Registrado para #{motivos_de_registro}
30/05/2019 15:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
30/05/2019 15:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

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