TJPI - 0000169-98.2018.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

CPF *29.***.*93-20

Advogados

LUCIANO DO LAGO PARANAGUA

CPF *56.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SGT VALENTIM SALES COSTA

SD OSVALDO CARNEIRO GONCALVES

MARLI NONATO DA SILVA

RAYANE DE SOUZA BRANDAO

MARIA NIVEA LOPES DE SOUZA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 06:26

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:32

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:32

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 03:43

    Publicado Intimação em 14/05/2025.

  • 15/05/2025 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 09:42

    Arquivado Provisoramente

  • 14/05/2025 09:42

    Arquivado Provisoramente

  • 14/05/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 20:24

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de LUCIANO DO LAGO PARANAGUA em 01/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/02/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:42

    Distribuído por dependência

  • 20/07/2022 12:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2021 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/09/2021 23:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2021 09:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-07-15.

  • 14/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-14

  • 14/07/2021 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/07/2021 15:00

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/06/2021 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2021 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2021 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2021 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/04/2021 08:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2021 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/04/2021 13:09

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 26/04/2021 13:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 12:15

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 21:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2020 13:05

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 08:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 16:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 16:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 16:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 14:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2019 11:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2019 16:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/05/2019 16:23

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 23/05/2019 16:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 12:59

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-05-23

  • 23/05/2019 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 16:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 15:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/05/2019 15:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2019 11:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2019 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/05/2019 14:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 13:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 06/05/2019 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 05/05/2019 12:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2019 12:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/05/2019 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-05-03.

  • 02/05/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-02

  • 02/05/2019 10:07

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-03-25.

  • 22/03/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-22

  • 22/03/2019 13:30

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/03/2019 10:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/03/2019 17:40

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/03/2019 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/02/2019 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 14:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/02/2019 08:44

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 21/02/2019 11:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2019 11:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/02/2019 11:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2019 13:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2019-02-12 13:30 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 18/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-01-18.

  • 17/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-17

  • 17/01/2019 08:55

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/01/2019 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/01/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/01/2019 08:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2019-02-12 13:30 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 17/01/2019 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/01/2019 16:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/11/2018 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/11/2018 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/11/2018 09:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2018 17:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2018 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/11/2018 16:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/11/2018 16:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/11/2018 13:22

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

  • 23/10/2018 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 12:56

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/10/2018 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2018 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/10/2018 12:46

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 23/10/2018 12:38

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 10/10/2018 11:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/10/2018 11:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2018 14:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/09/2018 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/09/2018 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2018 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2018 12:56

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 21/09/2018 12:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2018 14:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/09/2018 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/09/2018 13:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 13:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/09/2018 10:02

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/09/2018 09:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2018 13:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 13:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 10/09/2018 13:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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