09/07/2025 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 12:55

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
04/07/2025 12:12

Conclusos para voto vista
04/07/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/07/2025 10:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 08:02

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 08:59

Expedição de notificação.
15/05/2025 03:06

Decorrido prazo de ATALÉCIA ALENCAR DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ATALÉCIA ALENCAR DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 11:39

Expedição de intimação.
03/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 12:27

Conclusos para o Relator
06/03/2025 12:55

Juntada de Petição de outras peças
14/02/2025 08:38

Expedição de notificação.
13/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:53

Conclusos para o Relator
11/12/2024 21:12

Recebidos os autos
11/12/2024 21:12

Processo Desarquivado
11/12/2024 21:12

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 11:26

Baixa Definitiva
18/10/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2023 11:23

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ATALÉCIA ALENCAR DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2023 20:09

Expedição de intimação.
17/09/2023 20:09

Expedição de intimação.
11/09/2023 16:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/09/2023 15:36

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
04/09/2023 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 08:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/08/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2023 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2023 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2023 22:50

Conclusos para o Relator
26/05/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 12:07

Expedição de notificação.
08/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:36

Conclusos para o Relator
06/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 12:53

Expedição de notificação.
04/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
16/03/2023 11:25

Recebidos os autos
16/03/2023 11:25

Conclusos para Conferência Inicial
16/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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