TJPI - 0000184-19.2018.8.18.0140

07/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025 11:38

Juntada de Petição de informação

04/07/2025 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 13:31

Baixa Definitiva

27/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025 13:30

Expedição de Mandado.

27/06/2025 13:30

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

27/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.

27/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.

27/06/2025 13:24

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

27/06/2025 13:21

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

21/05/2025 11:03

Outras Decisões

16/05/2025 21:05

Conclusos para decisão

16/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.

16/05/2025 09:39

Recebidos os autos

16/05/2025 09:39

Juntada de Petição de decisão

25/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.

25/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.

27/07/2023 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.

26/07/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2023 15:13

Conclusos para despacho

12/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.

12/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.

12/06/2023 08:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 14:59

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 09:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.

22/05/2023 16:07

Julgado procedente o pedido

17/05/2023 15:11

Conclusos para julgamento

17/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.

17/05/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 14:20

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023 14:23

Conclusos para julgamento

03/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.

03/05/2023 04:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO SANTANA em 02/05/2023 23:59.

29/04/2023 01:17

Decorrido prazo de VIGERLENIO RIBEIRO MACHADO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCIELTON KASSIO VIVEIROS DE MORAIS em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 13:00

Audiência Instrução realizada para 25/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

25/04/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023 14:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023 08:55

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023 08:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023 10:42

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023 04:04

Decorrido prazo de LUZILENE MAGALHAES BORGES RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

11/04/2023 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JHON RIBEIRO DE SANTANA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 05:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JHON RIBEIRO DE SANTANA em 10/04/2023 23:59.

05/04/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023 13:45

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023 13:42

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023 13:36

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 10:17

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JHON RIBEIRO DE SANTANA em 03/04/2023 23:59.

03/04/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2023 04:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO SANTANA em 31/03/2023 23:59.

31/03/2023 15:38

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:38

Expedição de Mandado.

31/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:34

Expedição de Mandado.

31/03/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023 15:11

Desentranhado o documento

31/03/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023 15:11

Desentranhado o documento

31/03/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023 15:11

Desentranhado o documento

31/03/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:10

Expedição de Mandado.

31/03/2023 15:10

Expedição de Mandado.

31/03/2023 15:10

Expedição de Mandado.

31/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.

31/03/2023 15:04

Expedição de Mandado.

31/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023 10:47

Audiência Instrução redesignada para 25/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

31/03/2023 10:43

Conclusos para despacho

29/03/2023 05:01

Decorrido prazo de LUZILENE MAGALHAES BORGES RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 07:39

Decorrido prazo de VIGERLENIO RIBEIRO MACHADO em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023 23:34

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023 10:25

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.

17/03/2023 15:13

Expedição de Mandado.

17/03/2023 15:13

Expedição de Mandado.

17/03/2023 15:13

Expedição de Mandado.

17/03/2023 15:10

Desentranhado o documento

17/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023 15:10

Desentranhado o documento

17/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023 15:10

Desentranhado o documento

17/03/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023 15:09

Expedição de Certidão.

17/03/2023 15:09

Expedição de Mandado.

17/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.

17/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2023 10:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

30/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 14:58

Conclusos para despacho

05/10/2022 08:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

04/10/2022 16:02

Juntada de Petição de petição

16/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 09:00

Expedição de Certidão.

21/07/2022 08:59

Desentranhado o documento

21/07/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022 08:56

Conclusos para despacho

01/06/2022 10:25

Juntada de contrafé eletrônica

09/05/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022 11:34

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:42

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/04/2022 11:36

Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/12/2021 11:05

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

16/10/2020 11:57

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

14/10/2020 16:37

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020 11:49

Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

06/10/2020 11:48

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

13/08/2020 09:37

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

15/06/2020 20:41

Mov. [63] - [ThemisWeb] Outras Decisões

07/05/2020 12:42

Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

07/05/2020 12:41

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

07/05/2020 10:58

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-19.2018.8.18.0140.5007

11/03/2020 06:04

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2020.

10/03/2020 18:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/03/2020 09:59

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

28/02/2020 11:29

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020 11:28

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

21/02/2020 12:17

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-19.2018.8.18.0140.5005

19/02/2020 07:43

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

18/02/2020 13:02

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/01/2020 09:34

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-19.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

28/01/2020 11:54

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020 11:53

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020 11:53

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

27/01/2020 10:27

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-19.2018.8.18.0140.5004

27/01/2020 10:27

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-19.2018.8.18.0140.5003

17/01/2020 08:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

16/01/2020 14:43

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/11/2019 14:56

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-19.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

06/11/2019 12:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019 12:09

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

04/11/2019 13:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-19.2018.8.18.0140.5002

30/10/2019 08:16

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

29/10/2019 15:02

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/08/2019 08:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/08/2019 07:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/08/2019 07:44

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/08/2019 16:38

Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOHN RIBEIRO SANTANA

22/08/2019 16:38

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000184-19.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOHN RIBEIRO SANTANA

22/08/2019 14:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

20/08/2019 11:16

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

20/08/2019 11:15

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/08/2019 14:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/04/2019 13:19

Mov. [28] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

08/01/2019 10:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/01/2019 08:23

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

08/01/2019 08:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

12/12/2018 07:47

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000184-19.2018.8.18.0140.5001

16/10/2018 10:08

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

16/10/2018 10:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/07/2018 08:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

26/04/2018 09:39

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018 09:16

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/03/2018 10:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/03/2018 10:11

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

27/03/2018 10:10

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

26/03/2018 11:31

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

19/03/2018 10:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

19/03/2018 09:21

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/03/2018 07:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina

15/03/2018 07:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

15/03/2018 07:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

13/03/2018 18:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2018 13:42

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

12/03/2018 11:20

Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

07/03/2018 13:41

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/03/2018 14:42

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/01/2018 08:44

Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

16/01/2018 09:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

11/01/2018 07:54

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

10/01/2018 12:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor