TJPI - 0000185-61.2020.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOQUE MANOEL DE SOUSA SILVA

CPF *47.***.*25-56

Advogados

YURI ANTAO BEZERRA

CPF *45.***.*21-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SILVA

PEDRO FRANCISCO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 19:01

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 19:01

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/12/2024 03:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DO PIAUI em 13/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 23:06

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 04:46

    Decorrido prazo de ENOQUE MANOEL DE SOUSA SILVA em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 14:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2023 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 13:39

    Juntada de comprovante

  • 05/07/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 15/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:16

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 18:56

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 03:15

    Decorrido prazo de ENOQUE MANOEL DE SOUSA SILVA em 16/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de despacho

  • 13/12/2021 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/12/2021 11:58

    Distribuído por sorteio

  • 13/12/2021 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/12/2021 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/12/2021 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2021 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2021 09:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2021 10:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/12/2021 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/09/2021 13:17

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/08/2021 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/08/2021 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2021 09:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/08/2021 15:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/07/2021 17:27

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 06/07/2021 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/07/2021 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/06/2021 09:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2021 17:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-22.

  • 21/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-21

  • 21/06/2021 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/06/2021 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/06/2021 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-21.

  • 18/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-18

  • 18/06/2021 12:12

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 17/06/2021 09:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-16.

  • 15/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-15

  • 15/06/2021 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/06/2021 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 15/06/2021 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2021 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2021 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2021 13:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2021-05-24 09:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 20/05/2021 11:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/05/2021 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2021 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2021 10:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-17.

  • 14/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-14

  • 14/05/2021 12:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 12:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 12:18

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/05/2021 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/05/2021 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/05/2021 11:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-05-24 09:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 04/05/2021 06:18

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-04.

  • 03/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-03

  • 30/04/2021 21:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 15:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/03/2021 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-04.

  • 03/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-03

  • 03/03/2021 12:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 02/02/2021 08:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/01/2021 08:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/01/2021 12:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2021 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-01-20.

  • 19/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-19

  • 19/01/2021 12:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/01/2021 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2021 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/01/2021 11:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-01-19 11:48 FÓRUM DE PIO IX.

  • 19/01/2021 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2021 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/01/2021 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/01/2021 08:53

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-19.

  • 18/01/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-18

  • 15/01/2021 18:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2020 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/11/2020 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2020 08:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/11/2020 16:52

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 08:24

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-06.

  • 05/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-05

  • 05/11/2020 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/11/2020 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/11/2020 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 09:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-01-27 10:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 29/10/2020 19:42

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 20/10/2020 09:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/10/2020 07:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 17:24

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ENOQUE MANOEL DE SOUSA SILVA

  • 22/09/2020 12:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 22/09/2020 12:22

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000146-64.2020.8.18.0066

  • 10/09/2020 09:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/09/2020 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/09/2020 19:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2020 11:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/08/2020 11:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 10:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/08/2020 10:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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