TJPI - 0000203-45.2020.8.18.0046

11/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/02/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 100867/2025

11/02/2025 13:11

Protocolizada Petição 100867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

22/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 14:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ