STJ - 0000173-95.2019.8.18.0029

13/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

06/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650204/2024

06/08/2024 14:25

Protocolizada Petição 650204/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:10

Não conhecido o recurso de MIQUEIAS FERNANDES ALVES

17/06/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ