TJPI - 0000204-29.2018.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DIEGO FERREIRA DE VASCONCELOS

CPF *69.***.*21-12

RAFAEL JOSE FRANCISCO NETO

CPF *45.***.*88-23

EDINEI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO MENDES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:15

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 12:42

    Recebidos os autos

  • 25/06/2025 12:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/03/2025 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:45

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 06/12/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de RAFAEL JOSE FRANCISCO NETO em 28/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 14:51

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/02/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:26

    Decorrido prazo de RAFAEL JOSE FRANCISCO NETO em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 03/06/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 20:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 11/01/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 22:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 14:36

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:35

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 09:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2021 13:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 02: 03/2021 12:00 Fórum de Regeneração.

  • 11/12/2020 10:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 09:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2020 21:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-29.2018.8.18.0069.5005

  • 02/12/2020 08:49

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2020 08:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 11:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 11:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2020 11:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2020 11:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2020 11:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2020 10:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 03/2021 12:00 Fórum de Regeneração.

  • 08/10/2020 12:19

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 13:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2019 10:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 12:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/11/2019 12:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 14:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0004 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 13/11/2019 14:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0003 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 13/11/2019 14:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 14:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0002 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 13/11/2019 13:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 14:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 10:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, instrução e julgamento designada, designada para 11: 12/2019 10:00, 11/12/2019 10:00 Fórum de Regeneração, Fórum de Regeneração.

  • 04/11/2019 14:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 16:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 16:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/06/2019 13:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/06/2019 11:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/06/2019 10:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/06/2019 10:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO DIEGO FERREIRA DE VASCONCELOS.

  • 14/06/2019 10:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS.

  • 13/06/2019 12:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 12:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/06/2019 12:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2019 12:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 10:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-29.2018.8.18.0069.5004

  • 07/06/2019 10:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-29.2018.8.18.0069.5003

  • 03/04/2019 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 03/04/2019 12:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 13:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 09:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/03/2019 14:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000204-29.2018.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.

  • 17/03/2019 15:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 13:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2019 13:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 13:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/03/2019 13:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 11:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-29.2018.8.18.0069.5002

  • 07/03/2019 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000204-29.2018.8.18.0069.5001

  • 21/02/2019 11:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Afonso Lima da Cruz Junior. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/02/2019 11:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 11:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/02/2019 13:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2018 09:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/12/2018 09:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2018 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/12/2018 10:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DIEGO FERREIRA DE VASCONCELOS, EDINEI PEREIRA DOS SANTOS, RAFAEL JOSÉ FRANCISCO NETO

  • 04/12/2018 13:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/12/2018 12:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2018 12:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/12/2018 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2018 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2018 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 12:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 12:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/12/2018 11:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/12/2018 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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