TJPI - 0000209-90.2011.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RINALDO DE LIMA AGUIAR

CPF *17.***.*47-02

Advogados

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

CPF *89.***.*71-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE VAZ DE CARVALHO

FRANCISCO HAROLDO DE OLIVEIRA PROBO

EURILENE DE CARVALHO SOUSA

BERNARDO NUNES LIMA

LUCIANA NASCIMENTO RODRIGUES

MARDENIO JUNIOR DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 13:10

    Juntada de intimação

  • 02/08/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2024 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 09:52

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 10/07/2024 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 12:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/01/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 14:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 16:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2022 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:08

    Juntada de comprovante

  • 30/03/2022 08:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 30/03/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 18:20

    Juntada de informação

  • 05/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 00:53

    Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 04/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:02

    Decorrido prazo de Luciana Nascimento Rodrigues em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:02

    Decorrido prazo de Luciana Nascimento Rodrigues em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:02

    Decorrido prazo de SIMONE VAZ DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:02

    Decorrido prazo de SIMONE VAZ DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:01

    Decorrido prazo de Luciana Nascimento Rodrigues em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 03:01

    Decorrido prazo de SIMONE VAZ DE CARVALHO em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de Mardênio Júnior de Sousa em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de BERNARDO NUNES LIMA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de Mardênio Júnior de Sousa em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de BERNARDO NUNES LIMA em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de Mardênio Júnior de Sousa em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de BERNARDO NUNES LIMA em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 09:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2022 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 09:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 09:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 09:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:45

    Decorrido prazo de SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO em 22/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 00:52

    Decorrido prazo de RINALDO DE LIMA AGUIAR em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de RINALDO DE LIMA AGUIAR em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de RINALDO DE LIMA AGUIAR em 15/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO DE OLIVEIRA PROBO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO DE OLIVEIRA PROBO em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO DE OLIVEIRA PROBO em 14/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2022 09:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/02/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 18:51

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/02/2022 18:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 18:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/02/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2022 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 04/02/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 02/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-01.

  • 01/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-01

  • 31/01/2022 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 13:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-30.

  • 29/11/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-29

  • 29/11/2021 09:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2021 08:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 11:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/07/2021 12:06

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-06 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-09.

  • 08/07/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-08

  • 08/07/2021 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 17:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

  • 07/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-07

  • 06/10/2020 17:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 10:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/09/2020 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/09/2020 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/09/2020 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2020 21:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2020 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/09/2020 09:09

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2020 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2020 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2020 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/09/2020 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-04.

  • 03/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-03

  • 03/09/2020 16:35

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de RINALDO DE LIMA AGUIAR.

  • 03/09/2020 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/09/2020 10:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2020 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/09/2020 10:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2020 09:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 17:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 17:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 17:39

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 02/09/2020 16:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2020 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/02/2020 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/09/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-27.

  • 26/09/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-26

  • 26/09/2019 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/09/2019 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2019 15:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2019 14:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2019 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/08/2019 11:35

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de RINALDO DE LIMA AGUIAR.

  • 06/07/2019 15:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/06/2019 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2019 09:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 09:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/05/2019 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 30/04/2019 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2019 15:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/04/2019 15:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/03/2019 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 17:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 17:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2019 14:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2019 12:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2019 14:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 15:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 15:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-18.

  • 17/10/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-17

  • 16/10/2017 18:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/07/2017 08:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2017 13:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 13:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2016 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/12/2016 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição inicial

  • 18/11/2016 10:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2016 17:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2015 14:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/03/2015 19:42

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RINALDO DE LIMA AGUIAR

  • 19/11/2014 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/11/2014 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2014 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/09/2014 11:47

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 24/08/2014 21:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2014 08:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2014 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/06/2014 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2014 13:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2014 11:41

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 06/02/2014 15:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/02/2014 14:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2012 13:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2012 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2012 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/02/2012 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/12/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2011

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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