11/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/07/2025 16:33

Juntada de certidão
09/07/2025 12:32

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 19:27

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:55

Juntada de certidão
30/06/2025 11:55

Expedição de intimação.
30/06/2025 11:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/05/2025 10:17

Recurso especial admitido
13/02/2025 11:47

Conclusos para o Relator
17/01/2025 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/01/2025 09:42

Juntada de Carta rogatória
16/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:00

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/12/2024 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2024 08:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/11/2024 08:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 14:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2024 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/11/2024 13:18

Juntada de certidão
30/10/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/10/2024 10:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/10/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 12:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/10/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 13:11

Conclusos para o Relator
06/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2024 13:37

Expedição de intimação.
06/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:30

Conclusos para o Relator
19/04/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:31

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/04/2024 13:12

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS QUADROS DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/03/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/03/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
06/11/2023 13:15

Conclusos para o Relator
06/11/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:06

Expedição de notificação.
03/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:19

Conclusos para o Relator
29/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/09/2023 23:59.
06/09/2023 11:57

Expedição de notificação.
05/09/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:58

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:16

Conclusos para o Relator
07/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:12

Expedição de Carta de ordem.
27/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:21

Conclusos para o Relator
20/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:23

Expedição de Ofício.
09/05/2023 09:28

Expedição de Carta de ordem.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS QUADROS DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 12:51

Expedição de intimação.
04/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:42

Recebidos os autos
10/03/2023 11:42

Conclusos para Conferência Inicial
10/03/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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