29/11/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 19:26

Baixa Definitiva
29/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 19:25

Transitado em Julgado em 18/11/2024
29/11/2024 19:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:21

Juntada de decisão de corte superior
19/11/2024 09:19

Processo Reativado
19/11/2024 09:19

Recebidos os autos
29/08/2024 16:09

Desentranhado o documento
29/08/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 16:08

Baixa Definitiva
29/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
29/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 10:13

Expedição de intimação.
26/08/2024 10:08

Expedição de intimação.
30/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:19

Conclusos para o Relator
23/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/07/2024 03:05

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 05/07/2024 23:59.
04/06/2024 10:13

Expedição de intimação.
04/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição de outras peças
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
19/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
22/02/2024 10:44

Conclusos para o relator
22/02/2024 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
22/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:07

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
16/01/2024 14:46

Expedição de intimação.
16/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:20

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2023 03:08

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 26/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:26

Expedição de intimação.
29/09/2023 11:26

Expedição de intimação.
21/09/2023 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/09/2023 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2023 12:26

Desentranhado o documento
18/09/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 11:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2023 13:04

Conclusos para o Relator
20/12/2022 00:02

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:45

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:09

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 08/09/2022 23:59.
25/08/2022 12:24

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2022 13:26

Expedição de intimação.
03/08/2022 13:26

Expedição de intimação.
03/08/2022 11:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/08/2022 14:17

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE)
29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2022 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2022 11:14

Conclusos para o Relator
10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 00:48

Decorrido prazo de JACIOLANDA DE SOUZA CARVALHO em 11/02/2022 23:59.
14/12/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/12/2021 12:57

Recebidos os autos
10/12/2021 12:56

Recebidos os autos
10/12/2021 12:56

Conclusos para Conferência Inicial
10/12/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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