TJPI - 0000203-44.2016.8.18.0027

15/05/2024 09:28

Arquivado Definitivamente

15/05/2024 09:28

Baixa Definitiva

15/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/05/2024 09:26

Transitado em Julgado em 02/04/2024

15/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.

14/05/2024 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

13/05/2024 10:16

Juntada de Certidão

13/05/2024 10:15

Juntada de decisão de corte superior

13/05/2024 10:14

Processo Reativado

13/05/2024 10:14

Recebidos os autos

23/10/2023 08:46

Baixa Definitiva

23/10/2023 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

23/10/2023 08:45

Juntada de Certidão

16/10/2023 12:39

Juntada de Certidão

16/10/2023 12:39

Expedição de intimação.

12/10/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 18:12

Conclusos para o Relator

07/10/2023 00:08

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 06/10/2023 23:59.

05/09/2023 13:14

Expedição de intimação.

05/09/2023 13:11

Juntada de Certidão

30/08/2023 15:44

Juntada de Petição de outras peças

10/08/2023 03:02

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 09/08/2023 23:59.

09/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 11:32

Recurso Especial não admitido

10/05/2023 11:07

Conclusos para o relator

10/05/2023 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

09/05/2023 10:23

Juntada de Certidão

12/04/2023 12:02

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 11/04/2023 23:59.

07/03/2023 10:17

Expedição de intimação.

07/03/2023 10:14

Juntada de Certidão

13/02/2023 16:26

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2023 00:35

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 30/01/2023 23:59.

24/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 10:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/11/2022 19:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (APELANTE) e não-provido

18/11/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022 16:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/10/2022 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/10/2022 20:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2022 12:28

Conclusos para o Relator

18/12/2021 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE-PI em 17/12/2021 23:59.

27/11/2021 00:10

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA ALVES em 26/11/2021 23:59.

29/10/2021 09:22

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/10/2021 08:48

Recebidos os autos

22/10/2021 08:48

Conclusos para Conferência Inicial

22/10/2021 08:48

Distribuído por sorteio