STJ - 0000193-20.2019.8.18.0051

16/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365581/2025

28/04/2025 13:40

Protocolizada Petição 365581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:10

Não conhecido o recurso de JOSE OLAVIO DE SOUSA FILHO

09/04/2025 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ