25/03/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:33

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em 18/03/2025
25/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:57

Expedição de Ofício.
26/02/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2025 09:48

Expedição de intimação.
16/02/2025 09:48

Expedição de intimação.
05/02/2025 11:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/02/2025 09:20

Conhecido o recurso de ERIC FREITAS DA SILVA (APELANTE) e provido
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/12/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:46

Conclusos ao revisor
06/12/2024 09:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/11/2024 09:02

Conclusos para o Relator
30/10/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 23:48

Expedição de notificação.
16/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:47

Conclusos para Conferência Inicial
14/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:34

Recebidos os autos
10/10/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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