TJPI - 0000203-40.2010.8.18.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 14:13
Baixa Definitiva
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23/08/2023 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
23/08/2023 14:12
Transitado em Julgado em 16/08/2023
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23/08/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 03:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.
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15/08/2023 03:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO HENRIQUE RIBEIRO NETO em 14/08/2023 23:59.
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18/07/2023 20:54
Expedição de intimação.
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18/07/2023 20:54
Expedição de intimação.
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17/07/2023 11:20
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2023 15:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/07/2023 15:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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27/06/2023 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/06/2023 16:59
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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20/06/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 16:57
Conclusos para despacho
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20/06/2023 15:46
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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07/06/2023 11:29
Conclusos para o relator
-
07/06/2023 11:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
07/06/2023 11:29
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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07/06/2023 11:21
Reconhecida a prevenção
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05/06/2023 10:01
Conclusos para o relator
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05/06/2023 10:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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05/06/2023 10:01
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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01/06/2023 12:15
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/06/2023 09:54
Conclusos para o Relator
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31/05/2023 10:57
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2023 13:17
Expedição de notificação.
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10/04/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2023 21:48
Recebidos os autos
-
08/04/2023 21:48
Conclusos para Conferência Inicial
-
08/04/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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