TJPI - 0000203-96.2019.8.18.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2023 15:26
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 15:26
Baixa Definitiva
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17/08/2023 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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17/08/2023 15:25
Transitado em Julgado em 16/08/2023
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17/08/2023 15:25
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 03:02
Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 03:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.
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08/08/2023 03:35
Decorrido prazo de GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 07/08/2023 23:59.
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18/07/2023 16:48
Expedição de intimação.
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18/07/2023 16:48
Expedição de intimação.
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18/07/2023 16:48
Expedição de intimação.
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11/07/2023 10:01
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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04/07/2023 13:25
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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04/07/2023 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/06/2023 12:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/05/2023 16:51
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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29/05/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2023 13:07
Conclusos para despacho
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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08/03/2023 12:01
Conclusos para o Relator
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08/03/2023 08:25
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2023 08:20
Expedição de notificação.
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09/02/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 12:27
Recebidos os autos
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07/02/2023 12:27
Conclusos para Conferência Inicial
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07/02/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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