10/04/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 11:58

Baixa Definitiva
10/04/2023 11:58

Expedição de Ofício.
10/04/2023 11:45

Transitado em Julgado em 16/03/2023
10/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.
31/03/2023 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2023 08:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/03/2023 22:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:23

Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 03/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:28

Recurso Especial não admitido
10/10/2022 12:31

Conclusos para o relator
10/10/2022 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10/10/2022 12:03

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:08

Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 04/10/2022 23:59.
08/09/2022 14:45

Expedição de intimação.
08/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:01

Decorrido prazo de JOEL DE OLIVEIRA LEAL em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 13:08

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2022 10:54

Expedição de intimação.
10/08/2022 10:52

Expedição de intimação.
03/08/2022 10:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido em parte
02/08/2022 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 09:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/07/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2022 11:42

Conclusos para o Relator
17/05/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 17:58

Expedição de notificação.
25/04/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:57

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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