TJPI - 0000199-88.2014.8.18.0055

24/10/2023 08:50

Arquivado Definitivamente

24/10/2023 08:50

Baixa Definitiva

24/10/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/10/2023 08:49

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.

09/10/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 09:57

Expedição de intimação.

19/09/2023 03:02

Decorrido prazo de JOSE DE ANDRADE MAIA em 18/09/2023 23:59.

30/08/2023 09:02

Expedição de intimação.

28/08/2023 10:50

Extinta a punibilidade por prescrição

08/08/2023 13:58

Conclusos para o Relator

03/08/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023 15:31

Expedição de intimação.

25/07/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023 18:39

Conclusos para o Relator

17/07/2023 12:58

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 09:14

Expedição de intimação.

28/06/2023 09:14

Expedição de intimação.

27/06/2023 08:03

Não conhecido o recurso de JOSE DE ANDRADE MAIA - CPF: *11.***.*51-04 (APELANTE)

20/06/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023 10:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

25/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 08:37

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

15/03/2023 08:31

Conclusos para o Relator

14/03/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023 09:47

Expedição de notificação.

10/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 10:53

Conclusos para o Relator

01/12/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022 20:21

Expedição de notificação.

11/11/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 10:55

Conclusos para o relator

15/09/2022 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2022 10:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

31/08/2022 14:58

Declarada incompetência

11/08/2022 14:18

Recebidos os autos

11/08/2022 14:18

Conclusos para Conferência Inicial

11/08/2022 14:18

Distribuído por sorteio