STJ - 0000201-20.2016.8.18.0045

17/11/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/11/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/11/2023

03/11/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088696/2023

03/11/2023 10:48

Protocolizada Petição 1088696/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2023

03/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Não conhecido o recurso de GARDENIA GONCALVES LIMA

17/10/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ