18/09/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:39

Baixa Definitiva
18/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/09/2024 13:37

Transitado em Julgado em 12/08/2024
18/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:26

Juntada de decisão de corte superior
11/09/2024 09:21

Processo Reativado
11/09/2024 09:21

Recebidos os autos
01/07/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 13:40

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
28/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:01

Expedição de intimação.
25/06/2024 15:01

Expedição de intimação.
21/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:10

Conclusos para o Relator
16/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
17/04/2024 15:00

Expedição de intimação.
17/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:14

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 14:24

Expedição de intimação.
18/03/2024 14:24

Expedição de intimação.
15/03/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
15/12/2023 12:09

Conclusos para o relator
15/12/2023 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:19

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:34

Expedição de intimação.
31/10/2023 12:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:08

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:32

Expedição de intimação.
21/09/2023 21:32

Expedição de intimação.
15/09/2023 16:20

Conhecido o recurso de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *01.***.*04-90 (APELANTE) e não-provido
05/09/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 22:25

Conclusos para o Relator
13/07/2023 22:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 08:36

Expedição de intimação.
28/06/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:05

Conclusos para o Relator
05/04/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:23

Juntada de Petição de outras peças
08/03/2023 12:06

Expedição de intimação.
08/03/2023 12:06

Expedição de intimação.
02/03/2023 10:59

Conhecido o recurso de FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *01.***.*04-90 (APELADO) e provido
23/02/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30/01/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:03

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:30

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
06/07/2022 20:40

Conclusos para o Relator
06/07/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:42

Conclusos para o Relator
22/11/2021 19:51

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 20:09

Expedição de notificação.
25/10/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:58

Recebidos os autos
15/10/2021 12:58

Conclusos para Conferência Inicial
15/10/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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