22/01/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:55

Baixa Definitiva
22/01/2025 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/01/2025 07:55

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:05

Decorrido prazo de LUDMAR PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:05

Decorrido prazo de ACELINO MENDES DE MOURA em 21/01/2025 23:59.
26/11/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/11/2024 08:12

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/11/2024.
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 08:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2024 09:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Retirado
20/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:10

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 09:27

Conclusos para o Relator
11/04/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 12:35

Expedição de notificação.
19/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:13

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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