STJ - 0000177-29.2019.8.18.0128

19/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

01/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873955/2023

01/09/2023 16:16

Protocolizada Petição 873955/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 20:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

03/08/2023 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ