TJPI - 0000177-29.2019.8.18.0128

28/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2025 12:30

Baixa Definitiva

28/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/05/2025 12:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.

28/05/2025 12:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/05/2025 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

16/05/2025 11:33

Juntada de Certidão

16/05/2025 11:33

Juntada de Certidão

23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUSA RODRIGUES em 22/04/2025 23:59.

26/02/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 15:33

Recurso Especial não admitido

06/11/2024 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/11/2024 12:48

Juntada de Certidão

05/11/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024 09:40

Expedição de intimação.

11/10/2024 09:37

Juntada de Certidão

08/10/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 08:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

27/08/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

15/08/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024 11:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

07/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2024 17:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

06/08/2024 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024 09:33

Conclusos para o Relator

25/03/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024 09:35

Expedição de notificação.

05/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 12:01

Conclusos para o Relator

20/02/2024 09:03

Recebidos os autos

20/02/2024 09:03

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento

19/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024 22:39

Expedição de intimação.

31/01/2024 22:39

Expedição de intimação.

10/01/2024 11:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/12/2023 08:57

Conhecido o recurso de MARCIO DE SOUSA RODRIGUES - CPF: *39.***.*06-50 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2023 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/12/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2023 23:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023 17:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

27/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 15:43

Conclusos para despacho

24/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

14/11/2023 10:26

Conclusos para o Relator

07/11/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 15:53

Expedição de intimação.

23/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 07:58

Conclusos para o Relator

21/07/2023 12:24

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023 11:35

Expedição de notificação.

12/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 11:03

Conclusos para o relator

19/06/2023 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/06/2023 11:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

15/06/2023 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2023 14:03

Recebidos os autos

24/05/2023 14:02

Conclusos para Conferência Inicial

24/05/2023 14:02

Distribuído por sorteio