STJ - 0000193-46.2020.8.18.0128

25/03/2025 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/03/2025 10:36

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153648/2025

25/02/2025 15:28

Protocolizada Petição 153648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1065472/2024 - AgRg

24/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065472 - AgRg no REsp 2179825 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01065472/2024 - AgRg no REsp 2179825/PI

13/12/2024 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:48

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065472/2024 - AgRg no REsp 2179825/PI

02/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/12/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065472/2024

02/12/2024 18:07

Protocolizada Petição 1065472/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 20:57

Expedição de Ofício nº 229068/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (enviado por email)

25/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 18:40

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSE HILSON ALVES DE SOUSA e SEBASTIAO ALVES DA SILVA COSTA e provido a fim de absolver os recorrentes da imputação deduzida na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do CPP.

08/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997452/2024

08/11/2024 18:53

Protocolizada Petição 997452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

05/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 12:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/10/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ