TJPI - 0000228-21.2020.8.18.0026

24/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555062/2025

17/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 555062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA

27/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, para EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/05/2025

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501605287. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ