28/01/2025 15:57

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 03:55

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE SOUSA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE ALVES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 19:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:59

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 19:59

Baixa Definitiva
05/12/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:59

Extinta a punibilidade por prescrição
13/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:38

Recebidos os autos
13/09/2024 09:38

Juntada de Petição de despacho
14/06/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/06/2022 11:36

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:36

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:29

Distribuído por sorteio
09/05/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-09.
06/05/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-06
06/05/2022 10:14

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
06/05/2022 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:03

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/11/2021 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
10/11/2021 10:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/11/2021 14:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/10/2021 10:59

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/10/2021 19:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/10/2021 10:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/10/2021 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/10/2021 08:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
06/10/2021 10:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/10/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-06.
05/10/2021 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-05
05/10/2021 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2021 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2021 08:55

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/10/2021 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/09/2021 11:37

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2020 09:41

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
11/09/2019 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2019 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2019 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/09/2019 17:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/09/2019 18:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/07/2019 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/07/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-08.
05/07/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-05
05/07/2019 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/07/2019 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2019 14:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/07/2019 12:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/06/2019 10:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
29/05/2019 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/05/2019 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
15/04/2019 12:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/04/2019 09:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/04/2019 11:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/03/2019 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 14:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/03/2019 11:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2019 11:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/02/2019 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/01/2019 16:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/01/2019 16:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/01/2019 15:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/01/2019 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/12/2018 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações
07/12/2018 11:34

[ThemisWeb] Revogada a Prisão
05/12/2018 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/12/2018 15:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/12/2018 15:05

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-12-04 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
03/12/2018 15:59

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
30/11/2018 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 13:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2018 11:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/11/2018 15:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/11/2018 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 13:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2018 12:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/11/2018 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/11/2018 13:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/11/2018 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/11/2018 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/11/2018 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
22/11/2018 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2018 16:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/11/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-14.
13/11/2018 14:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
13/11/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-13
12/11/2018 18:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/11/2018 18:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2018 18:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2018 18:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2018 18:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2018 18:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/11/2018 18:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/11/2018 17:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-12-04 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
08/11/2018 10:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/11/2018 08:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2018 12:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
18/10/2018 12:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/10/2018 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/10/2018 11:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/10/2018 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
10/10/2018 13:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/10/2018 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
09/10/2018 16:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/10/2018 08:28

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
01/10/2018 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/10/2018 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/10/2018 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/09/2018 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/09/2018 13:51

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO JORGE ALVES DA SILVA
27/09/2018 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/09/2018 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-24.
24/09/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-24
24/09/2018 14:09

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
24/09/2018 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2018 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2018 13:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/09/2018 14:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/09/2018 12:14

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
21/09/2018 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
21/09/2018 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/09/2018 10:43

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
19/09/2018 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Informações
17/09/2018 14:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/09/2018 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
06/09/2018 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
06/09/2018 13:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/09/2018 12:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/09/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-06.
05/09/2018 14:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-05
05/09/2018 09:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/09/2018 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2018 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/09/2018 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/09/2018 12:45

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
04/09/2018 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/09/2018 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/09/2018 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/09/2018 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
03/09/2018 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
03/09/2018 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/09/2018 09:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/08/2018 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/08/2018 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/08/2018 13:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/08/2018 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/08/2018 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/08/2018 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/08/2018 15:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/08/2018 14:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/08/2018 13:39

[ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/08/2018 13:39

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO JORGE ALVES DA SILVA.
29/08/2018 13:39

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de MOISÉS ALVES DE SOUSA SILVA.
27/08/2018 14:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2018 14:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/08/2018 14:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

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