TJPI - 0000262-70.2020.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STIC1

ALEXANDRE LIMA PINHEIRO

CPF *50.***.*29-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

STIC2

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIVALDO DE CARVALHO AFONSO

CICERO ROMUALDO DA SILVA

FRANCISCA SEBASTIANA DA SILVA

AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS

ANTONIO AFONSO DE CARVALHO

ALESSANDRA LIMA DE SOUSA

FRANCISCO PINHEIRO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 13:58

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2025 03:18

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO em 07/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 09:40

    Juntada de Petição de informação

  • 30/01/2025 10:20

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 14:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2025 13:57

    Juntada de comprovante

  • 21/01/2025 13:41

    Expedição de Informações.

  • 20/01/2025 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2024 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 11:41

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 02/10/2024 12:10

    Juntada de Petição de despacho

  • 11/01/2024 12:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 11/01/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:58

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 22:35

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 05:43

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 15:27

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 10/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 13/07/2023 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 11:36

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 12/07/2023 11:35

    Juntada de ata de audiência com sentença

  • 12/07/2023 11:30

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 11:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 05:03

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:07

    Decorrido prazo de Francisco Pinheiro Neto em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de FRANCISCA SEBASTIANA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de Aureliano do Nascimento Barcelos em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO DE CARVALHO em 04/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 14:05

    Expedição de Edital.

  • 03/07/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2023 13:14

    Expedição de Edital.

  • 30/06/2023 13:16

    Expedição de Informações.

  • 30/06/2023 13:02

    Juntada de comprovante

  • 30/06/2023 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 08:26

    Expedição de Informações.

  • 29/06/2023 16:57

    Juntada de decisão

  • 29/06/2023 14:41

    Juntada de comprovante

  • 29/06/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:55

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 10/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 29/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 27/06/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:16

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 22:28

    Juntada de Petição de despacho

  • 28/01/2022 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/01/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

  • 27/01/2022 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 12:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/01/2022 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 14:38

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/01/2022 13:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/01/2022 13:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2022 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2022 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/01/2022 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 07/01/2022 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/12/2021 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2021 11:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/11/2021 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/10/2021 13:09

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/10/2021 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 08:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 08:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2021 09:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2021 13:01

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/09/2021 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/09/2021 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/09/2021 11:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/09/2021 06:16

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-15.

  • 17/09/2021 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17

  • 13/09/2021 09:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/09/2021 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/09/2021 17:49

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 26/08/2021 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/08/2021 11:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2021 14:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2021 12:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/07/2021 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2021 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2021 08:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2021 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2021 21:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/06/2021 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2021 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 08:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/05/2021 11:27

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/05/2021 11:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-05-25 09:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 21/05/2021 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2021 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/05/2021 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2021 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/05/2021 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/05/2021 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/05/2021 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/05/2021 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/05/2021 11:12

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-05-25 09:00 FÓRUM DE PIO IX.

  • 10/05/2021 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2021 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2021 12:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/04/2021 15:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/04/2021 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 13:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 13:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2021 17:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/03/2021 16:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2021 09:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/03/2021 10:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/03/2021 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/03/2021 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/03/2021 09:27

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/03/2021 09:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 10:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/02/2021 10:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/01/2021 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/01/2021 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/01/2021 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 22/01/2021 12:09

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ALEXANDRE LIMA PINHEIRO

  • 03/12/2020 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/12/2020 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/12/2020 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2020 10:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2020 09:54

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000257-48.2020.8.18.0066

  • 30/11/2020 09:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 27/11/2020 12:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2020 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/11/2020 11:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2020 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/10/2020 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 09:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/10/2020 09:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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