TJPI - 0000267-78.2016.8.18.0116

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GOMES VILANOVA

CPF *67.***.*41-49

Advogados

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

CPF *12.***.*69-15

MIRELA MENDES MOURA GUERRA

CPF *10.***.*41-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO BARBOSA GOMES

VALDIR GOMES VILANOVA

DIONE DA FE DE JESUS

ZILDA DE ABREU MOTA BEZERRA

ANTONIO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 06:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/02/2024 03:33

    Decorrido prazo de EDUARDO GOMES VILANOVA em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 05:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 05:21

    Decorrido prazo de EDUARDO GOMES VILANOVA em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 06:43

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/04/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 03:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/01/2023 23:59.

  • 29/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 00:37

    Decorrido prazo de EDUARDO GOMES VILANOVA em 17/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 14:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 01:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 14:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 28/09/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2021 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 10:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2021 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 10:24

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2021 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 19:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2021 12:39

    Juntada de informação

  • 27/08/2021 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2021 10:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2021 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 27/08/2021 10:34

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 08:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 10:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 09/2021 11:00 Plataforma de Videoconferência: Microsoft Teams.

  • 12/03/2021 09:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 08:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2019 08:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/10/2019 17:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000267-78.2016.8.18.0116.5001

  • 03/10/2019 08:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2019 12:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO GOMES VILANOVA

  • 06/02/2019 11:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2018 10:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2018 13:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 13:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/03/2018 13:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2018 12:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2018 08:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GLECIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2018 08:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2018 08:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 24/01/2018 08:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2017 09:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca

  • 09/06/2017 09:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2017 12:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 07:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 07:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/03/2017 13:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/12/2016 08:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca

  • 29/12/2016 08:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/12/2016 08:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª DRPC - Delegacia Regional de Água Branca

  • 16/12/2016 10:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/12/2016 12:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 14:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2016 14:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/11/2016 11:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2016 10:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2016 09:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2016 11:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2016 09:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/09/2016 10:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2016 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 11:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2016 10:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2016 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2016 12:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2016 12:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 12:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2016 12:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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