02/10/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:11

Baixa Definitiva
02/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/10/2024 12:06

Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/08/2024 10:31

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO - CPF: *50.***.*29-90 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/08/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/04/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 12:51

Conclusos para o Relator
15/03/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:07

Expedição de notificação.
21/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:02

Conclusos para o Relator
19/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 09:21

Expedição de notificação.
18/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:46

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/01/2024 09:56

Conclusos para o Relator
11/01/2024 12:07

Recebidos os autos
11/01/2024 12:07

Processo Desarquivado
11/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 13:50

Baixa Definitiva
27/03/2023 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/03/2023 22:27

Processo Desarquivado
28/09/2022 13:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 13:18

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 13:18

Baixa Definitiva
28/09/2022 13:18

Transitado em Julgado em 27/08/2022
28/09/2022 13:18

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2022 15:21

Expedição de intimação.
06/08/2022 15:21

Expedição de intimação.
05/08/2022 10:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/08/2022 15:20

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LIMA PINHEIRO - CPF: *50.***.*29-90 (RECORRENTE) e provido em parte
02/08/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2022 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/07/2022 10:35

Juntada de Petição de outras peças
13/07/2022 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/06/2022 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2022 12:08

Conclusos para o Relator
03/03/2022 20:26

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 16:51

Expedição de notificação.
31/01/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
28/01/2022 08:23

Recebidos os autos
28/01/2022 08:23

Conclusos para Conferência Inicial
28/01/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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