TJPI - 0000276-42.2012.8.18.0096

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA DA SILVA SOUSA

ERISNALDO LIMA DOS SANTOS

CPF *10.***.*36-80

Advogados

THIAGO TENORIO RUFINO REGO

CPF *58.***.*10-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AGRIPINO TORRES ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 18:29

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 13/03/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2024 11:06

    Outras Decisões

  • 22/11/2024 15:35

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 15:31

    Transitado em Julgado em 12/04/2024

  • 09/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/09/2024 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 23:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 09:24

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 09:23

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 20/04/2024 08:40

    Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SOUSA em 17/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:18

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2023 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 04:35

    Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SOUSA em 14/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SOUSA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:34

    Decorrido prazo de ERISNALDO LIMA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 08:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:41

    Expedição de Edital.

  • 31/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SOUSA em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 14:48

    Expedição de Edital.

  • 25/05/2023 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 21:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 05:02

    Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA SOUSA em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 05:02

    Decorrido prazo de ERISNALDO LIMA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 15:56

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 05:41

    Decorrido prazo de ERISNALDO LIMA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 13/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de THIAGO TENORIO RUFINO REGO em 13/05/2022 23:59.

  • 07/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/05/2022 23:59.

  • 17/06/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 00:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 13:15

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2022 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/01/2022 16:15

    [ThemisWeb] Entrega de Documento

  • 11/01/2022 16:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/05/2021 23:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 23:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/08/2020 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/03/2020 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 15:02

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2020 14:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 14:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/11/2019 15:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 14:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/04/2019 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2019 09:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2019 11:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/12/2018 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-12-11.

  • 10/12/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-10

  • 07/12/2018 15:19

    [ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/12/2018 15:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-11-19 11:45 PAA.

  • 05/11/2018 11:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2018 10:38

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-11-19 11:00 PAA.

  • 01/11/2018 10:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-29 12:45 Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí.

  • 01/11/2018 10:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-10-29 12:00 Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí.

  • 01/11/2018 08:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-17 10:00 PAA.

  • 02/10/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-02.

  • 01/10/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-01

  • 28/09/2018 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2018 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/09/2018 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/09/2018 12:54

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 11/09/2018 11:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/09/2018 16:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-10-17 10:00 Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí.

  • 05/09/2018 16:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-17 10:00 PAA.

  • 05/09/2018 16:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2018 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2018 16:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 08:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2018 15:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-04-04 10:00 IPIRANGA.

  • 04/04/2018 11:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-20 10:00 Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí.

  • 04/04/2018 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/01/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-19.

  • 18/01/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-18

  • 18/01/2018 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/01/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/01/2018 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2018 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/12/2017 18:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/12/2017 18:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-04 10:00 IPIRANGA.

  • 22/09/2017 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 14:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/09/2017 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2016 10:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/12/2016 13:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-07-18 10:00 Sala de Audiências.

  • 08/12/2016 12:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 13:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2016 08:34

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2016 15:10

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 02/08/2016 13:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2014 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/09/2014 08:43

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2014 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/02/2014 11:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2013 21:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/03/2012 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/03/2012 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2012

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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