TJPI - 0000276-57.2017.8.18.0099

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZILTON BENVINDO MOREIRA

CPF *54.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILDENIRA BENVINDO MOREIRA

CPF *51.***.*20-59

WALTER TEMOTEO DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 12:41

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:42

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de AZILTON BENVINDO MOREIRA em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:41

    Decorrido prazo de AZILTON BENVINDO MOREIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2024 19:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de informação

  • 06/03/2024 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/03/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 10:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 05/03/2024 10:32

    Juntada de comprovante

  • 26/02/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 10:10

    Juntada de Petição de despacho

  • 29/10/2021 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/10/2021 09:20

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 11:44

    Distribuído por sorteio

  • 20/10/2021 10:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/07/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/05/2020 19:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2020 19:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2020 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/03/2020 13:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/02/2020 10:33

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/02/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/02/2020 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões finais

  • 19/02/2020 10:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2020 18:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/02/2020 18:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2020 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/01/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-09.

  • 08/01/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-08

  • 08/01/2020 12:13

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/01/2020 08:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 08:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2019 17:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2019 10:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/12/2019 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/12/2019 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 12/12/2019 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 02/12/2019 18:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2019 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2019 12:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 07:17

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/11/2019 09:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-11-14.

  • 14/11/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-14

  • 13/11/2019 15:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2019 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2019 13:22

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2019 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/09/2019 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 23/09/2019 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2019 10:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/08/2019 13:38

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/08/2019 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/06/2019 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/05/2019 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2019 20:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-16 11:30 sala das audiências do fórum local.

  • 15/04/2019 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/03/2019 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2019 11:36

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/03/2019 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/03/2019 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 09:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 09:07

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-04-16 11:00 sala das audiências do fórum local.

  • 07/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-07.

  • 06/02/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-06

  • 05/02/2019 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/02/2019 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 08:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2018 13:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/10/2018 11:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2018 11:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 27/08/2018 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/07/2018 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 07:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-14.

  • 11/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-11

  • 11/05/2018 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2018 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/05/2018 20:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2017 09:28

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/10/2017 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/10/2017 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/09/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-15.

  • 14/09/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-14

  • 14/09/2017 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/09/2017 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/09/2017 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2017 10:56

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra AZILTON BENVINDO MOREIRA

  • 09/08/2017 08:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 08:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 08:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2017 08:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/07/2017 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 11:31

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 14/07/2017 11:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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