09/07/2025 11:02

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:15

Conclusos para o Relator
15/04/2025 10:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/04/2025 14:30

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 11:43

Expedição de intimação.
12/02/2025 11:43

Expedição de intimação.
12/02/2025 11:43

Expedição de intimação.
16/01/2025 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2024 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:52

Expedição de intimação.
09/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
04/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
04/06/2024 13:01

Expedição de intimação.
04/06/2024 08:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/05/2024 07:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido
28/05/2024 12:55

Conclusos para o relator
28/05/2024 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:53

Juntada de informação
20/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:42

Determinada a redistribuição dos autos
11/04/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 09:05

Conclusos para o Relator
23/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 27/10/2023 23:59.
21/09/2023 22:40

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 14:19

Expedição de intimação.
20/09/2023 14:19

Expedição de intimação.
20/09/2023 14:19

Expedição de intimação.
20/09/2023 14:19

Expedição de intimação.
18/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:10

Conclusos para o Relator
27/06/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:30

Conclusos para o Relator
14/02/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 09:38

Expedição de notificação.
21/11/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 14:25

Conclusos para o Relator
27/10/2021 12:25

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:34

Conclusos para o Relator
23/07/2021 21:31

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 11:36

Expedição de intimação.
20/04/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:03

Conclusos para o relator
19/04/2021 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
19/04/2021 17:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
24/11/2020 08:49

Recebidos os autos
24/11/2020 08:49

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2020 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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