11/07/2025 08:45

Recurso Especial não admitido
10/04/2025 08:39

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
09/04/2025 13:40

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2025 08:27

Expedição de intimação.
27/03/2025 08:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:47

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:35

Expedição de intimação.
14/02/2025 09:33

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 08:44

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 14:22

Conclusos para o Relator
21/11/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 12:54

Expedição de notificação.
12/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:39

Conclusos para Conferência Inicial
12/11/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:21

Recebidos os autos
11/11/2024 14:21

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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