TJPI - 0000291-44.2019.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALDO DE ANDRADE MATA

Advogados

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF *00.***.*88-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINALVA DO NASCIMENTO ALMEIDA

CPF *03.***.*61-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 08:35

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 08:34

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 19:52

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 10:48

    Recebidos os autos

  • 30/05/2024 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 11/01/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/12/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 10:17

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 10:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 10:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 12:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 09:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 22:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-44.2019.8.18.0135.5004

  • 16/02/2022 09:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/02/2022 13:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2022 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 02/2022.

  • 10/02/2022 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/02/2022 08:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-44.2019.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 08:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 08:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-44.2019.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 08:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2021 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 12:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-44.2019.8.18.0135.5003

  • 19/10/2021 10:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2021 06:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 09/2021.

  • 24/09/2021 18:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/09/2021 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/06/2021 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-44.2019.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 15:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-44.2019.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 15:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 15:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-44.2019.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 12:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 12:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 30/09/2020 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-44.2019.8.18.0135.5002

  • 25/05/2020 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2020 15:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 15:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-44.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 10:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2020 10:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2019 10:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 12:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-44.2019.8.18.0135.5001

  • 02/10/2019 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 01/10/2019 16:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2019 15:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2019 15:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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