TJPI - 0000291-08.2018.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS

CPF *66.***.*42-17

Advogados

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

CPF *43.***.*92-68

EVANDRO LUCAS SOUSA DA SILVA

CPF *27.***.*01-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 21:46

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

  • 17/06/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:59

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 13:59

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 10/09/2024 17:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 10/09/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2024 13:29

    Juntada de comprovante

  • 31/05/2024 04:33

    Decorrido prazo de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS em 28/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 20:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/05/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 09:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/08/2023 19:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:38

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2023 10:13

    Juntada de informação

  • 22/08/2022 20:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2022 14:40

    Decorrido prazo de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS em 06/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:08

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:07

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:07

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 16:56

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 09:19

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/03/2022 13:16

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 10:04

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5015

  • 15/03/2022 11:39

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 09:20

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/11/2021 19:00

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2021 09:57

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 12:03

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2021 11:57

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 06:01

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2021.

  • 06/10/2021 18:30

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2021 12:12

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/10/2021 10:50

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2021 11:52

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/02/2021 11:51

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/02/2021 11:50

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2021 08:33

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5014

  • 04/02/2021 23:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5013

  • 07/12/2020 09:18

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2020 15:48

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 07:30

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/12/2019 13:55

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2019 12:30

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 14:07

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2019 10:03

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2019 14:45

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 09:20

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5009

  • 06/09/2019 09:47

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 14:39

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 14:38

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 08/2019 12:30 Sala de audiências.

  • 09/08/2019 15:33

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 15:29

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 14:47

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/08/2019 14:44

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/08/2019 14:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/08/2019 14:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2019 11:12

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 08/2019 12:30 Sala de audiências.

  • 22/07/2019 16:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/07/2019 16:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2019 16:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 15:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0010 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 05/07/2019 15:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0011 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 05/07/2019 15:58

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0012 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 05/07/2019 15:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0009 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 26/06/2019 15:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 07/2019 09:00 Sala de audiências.

  • 05/06/2019 19:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 19:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 17:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2019 14:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5008

  • 03/06/2019 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 06/2019.

  • 03/06/2019 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 06/2019.

  • 31/05/2019 14:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2019 14:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2019 13:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2019 12:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 14:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/05/2019 14:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/05/2019 14:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 14:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0006 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 30/05/2019 14:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0007 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 30/05/2019 14:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0008 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 30/05/2019 14:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0005 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 30/05/2019 13:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0004 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 30/05/2019 13:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0003 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 10/05/2019 15:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2019 15:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 06/2019 11:00 Sala de audiências.

  • 10/05/2019 13:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 15:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2019 11:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 10:30 Sala de audiências.

  • 08/04/2019 13:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 18:07

    Concedida a Liberdade provisória de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS.

  • 14/02/2019 11:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/02/2019 11:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 11:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2018 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5007

  • 11/12/2018 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2018 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2018 11:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 09:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5006

  • 10/12/2018 17:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5005

  • 05/12/2018 13:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2018 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/12/2018 11:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/12/2018 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2018 11:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 11:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2018 11:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2018 11:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5004

  • 30/11/2018 09:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ezequiel Miranda Dias. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/11/2018 12:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0002 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 28/11/2018 18:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5003

  • 28/11/2018 17:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5002

  • 28/11/2018 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2018 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS

  • 26/11/2018 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2018 14:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/11/2018 13:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2018 13:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2018 12:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-08.2018.8.18.0029.5001

  • 20/11/2018 08:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flavio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2018 13:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/11/2018 12:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/11/2018 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000291-08.2018.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 08/11/2018 13:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2018 12:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/11/2018 12:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DEIDE DO NASCIMENTO MARTINS.

  • 08/11/2018 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/11/2018 09:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/11/2018 09:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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