05/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/02/2025 15:31

Juntada de certidão
29/01/2025 18:40

Juntada de certidão
29/01/2025 18:40

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:13

Conclusos para o Relator
19/10/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA em 18/10/2024 23:59.
27/08/2024 11:46

Expedição de intimação.
27/08/2024 11:46

Juntada de certidão
15/08/2024 16:25

Juntada de petição
02/08/2024 15:05

Juntada de Petição de outras peças
15/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:41

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 11:27

Conclusos para o relator
25/04/2024 11:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
25/04/2024 10:32

Juntada de certidão
25/04/2024 10:32

Juntada de certidão
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA em 24/04/2024 23:59.
28/02/2024 13:15

Expedição de intimação.
28/02/2024 13:14

Juntada de certidão
09/02/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:11

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/11/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/10/2023 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023 10:47

Conclusos para o Relator
24/05/2023 00:00

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:35

Juntada de Petição de outras peças
18/05/2023 10:33

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:17

Conclusos para o Relator
27/04/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:26

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/04/2023 08:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/04/2023 14:00

Conhecido o recurso de E M M MOTA & CIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
17/04/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/03/2023 10:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2023 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2022 10:07

Conclusos para o Relator
15/07/2022 12:40

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 12:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA em 06/07/2022 23:59.
18/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/05/2022 12:06

Recebidos os autos
11/05/2022 12:06

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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