27/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/05/2025 14:20

Juntada de certidão
23/05/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 23:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 23:25

Juntada de certidão
20/05/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 23:24

Expedição de intimação.
03/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:38

Conclusos para o Relator
07/03/2025 00:16

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 13:42

Expedição de intimação.
30/01/2025 13:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 31/10/2024 23:59.
29/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:16

Expedição de intimação.
23/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e não-provido
09/09/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 12:26

Conclusos para o Relator
26/06/2024 12:25

Juntada de certidão
25/06/2024 03:42

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:39

Juntada de certidão
21/05/2024 12:33

Expedição de intimação.
14/05/2024 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/05/2024 12:37

Juntada de certidão
10/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:39

Conclusos para o Relator
01/03/2024 03:12

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:40

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 08:25

Conclusos para o relator
05/10/2023 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 15:10

Juntada de certidão
03/10/2023 03:14

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 10:06

Expedição de intimação.
31/08/2023 10:04

Juntada de certidão
30/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 03:18

Decorrido prazo de UEDRAS MACEDO PESSOA em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:53

Conhecido o recurso de JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ - CPF: *56.***.*87-91 (APELANTE) e não-provido
01/07/2023 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 12:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/06/2023 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2023 10:56

Conclusos para o Relator
06/11/2022 20:31

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:19

Conclusos para o Relator
25/02/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 06:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/11/2021 10:21

Recebidos os autos
03/11/2021 10:21

Conclusos para Conferência Inicial
03/11/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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