17/02/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:11

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/02/2025 14:10

Processo Desarquivado
11/12/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:23

Baixa Definitiva
11/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/12/2024 17:22

Transitado em Julgado em 29/11/2024
11/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/09/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 09:00

Conclusos para o Relator
20/09/2024 08:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 03:12

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 09:12

Expedição de intimação.
03/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:41

Conclusos para o Relator
02/07/2024 03:27

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 13:59

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2024 09:57

Expedição de intimação.
04/06/2024 09:57

Expedição de intimação.
28/05/2024 12:55

Conhecido o recurso de CICERO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*75-20 (APELANTE) e provido em parte
16/05/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/05/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 13:56

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 13:43

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2024 10:09

Juntada de decisão monocrática segundo grau
22/04/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/04/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30/11/2023 09:54

Conclusos para o Relator
23/11/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 22:48

Expedição de notificação.
09/11/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 09:29

Expedição de intimação.
24/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 04:02

Decorrido prazo de CICERO ROBERTO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:58

Expedição de intimação.
11/09/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 23:10

Conclusos para o Relator
08/05/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 07:43

Expedição de notificação.
21/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 21:27

Recebidos os autos
05/02/2023 21:27

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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