STJ - 0000293-29.2019.8.18.0033

13/10/2022 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/10/2022 13:49

Transitado em Julgado em 13/10/2022

26/09/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859664/2022

26/09/2022 20:09

Protocolizada Petição 859664/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

26/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 17:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

17/05/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

17/05/2022 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410124/2022

17/05/2022 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 11:33

Protocolizada Petição 410124/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

11/05/2022 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2022 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 00:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/03/2022 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ