03/07/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 08:44

Baixa Definitiva
03/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/07/2024 08:43

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:13

Decorrido prazo de LEO GOMES DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:40

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/06/2024 10:34

Extinta a punibilidade por prescrição
03/06/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/05/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
29/02/2024 21:26

Conclusos para o Relator
21/02/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 09:29

Expedição de notificação.
16/02/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:17

Conclusos para o Relator
09/11/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 16:59

Expedição de intimação.
05/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:25

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:42

Conclusos para o relator
29/09/2023 10:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 08:29

Determinação de redistribuição por prevenção
26/09/2023 16:12

Recebidos os autos
26/09/2023 16:12

Conclusos para Conferência Inicial
26/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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