TJPI - 0000275-92.2012.8.18.0052

1ª instância - Vara Unica de Gilbues

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES VICENTE DA SILVA

Advogados

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

CPF *53.***.*38-34

ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*60-78

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

CPF *16.***.*96-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARLITA DIAS DOS SANTOS

CPF *03.***.*58-11

JOAORIBEIRO DOS SANTOS

CRISLANE RIBEIRO DIAS

SILVIO LIMA DA SILVA

MIGUEL WELDITON PEREIRA DA SILVA

TOMAZ BARROS DA SILVA

FERREIRA

ROBERTO FONTOURA ACOSTA

CPF *39.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2025 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 08:58

    Decorrido prazo de JAMES VICENTE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 11:59

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 11:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/03/2024 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/03/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 22:23

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 22/01/2024 09:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/01/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:12

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/09/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 13:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 16:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

  • 11/07/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 08:08

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2022 08:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 15:01

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2022 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 15:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 15:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 12:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

  • 22/11/2021 09:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2020 13:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE SERVIO DE DEUS BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 09:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000049-87.2012.8.18.0052

  • 09/01/2020 09:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 10/12/2019 07:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 08/10/2019 09:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 11/09/2019 13:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 20/08/2019 09:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 02/07/2019 11:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 04/06/2019 11:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 08/05/2019 08:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 03/04/2019 09:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Comparecimento do Réu: Apenado

  • 14/01/2019 14:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 12:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/01/2019 11:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/06/2018 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 06/2018.

  • 13/06/2018 14:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/06/2018 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2018 16:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao jose servio de deus. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2018 16:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAMES VICENTE DA SILVA.

  • 08/06/2018 14:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2018 14:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/06/2018 14:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2018 10:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-92.2012.8.18.0052.5002

  • 25/05/2018 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2018.

  • 24/05/2018 14:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2018 09:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 09:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2018 09:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 08:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 15:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 15:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-92.2012.8.18.0052.5001

  • 25/04/2018 12:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 10:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2018 08:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-92.2012.8.18.0052.0002 sorteado para o oficial VAIOMAR PAZ SIQUEIRA.

  • 24/04/2018 08:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000275-92.2012.8.18.0052.0001 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.

  • 17/04/2018 15:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2018 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 12/04/2018 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2018.

  • 11/04/2018 14:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/04/2018 16:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 10:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 06:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2018.

  • 27/02/2018 16:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2018 10:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 31/01/2018 06:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 01/2018.

  • 30/01/2018 14:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/01/2018 16:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 12:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2017 13:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 12:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2017 12:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 12:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2013 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Despacho proferido pelo MM. Juiz de direito.

  • 19/04/2013 10:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/04/2013 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/01/2013 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/12/2012 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2012 11:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2012 11:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/12/2012 11:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2012

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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