02/05/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 19:36

Baixa Definitiva
02/05/2024 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/05/2024 19:35

Transitado em Julgado em 16/05/2024
02/05/2024 19:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 12:18

Expedição de intimação.
07/03/2024 12:18

Expedição de intimação.
19/02/2024 13:01

Extinta a punibilidade por prescrição
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
23/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:08

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/10/2023 12:45

Conclusos para o Relator
25/10/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 08:51

Expedição de notificação.
18/10/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:04

Conclusos para o Relator
28/08/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 20:33

Expedição de notificação.
05/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:23

Conclusos para o relator
03/08/2023 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2023 10:27

Determinação de redistribuição por prevenção
13/07/2023 13:26

Recebidos os autos
13/07/2023 13:26

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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