STJ - 0000325-32.2014.8.18.0058

18/11/2020 18:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/11/2020 18:31

Transitado em Julgado em 18/10/2020

24/09/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 440978/2020 - AgInt

23/09/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0440978 - AgInt no AREsp 1664684 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JERUMENHA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 440978/2020 - AgInt no AREsp 1664684

10/09/2020 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

03/09/2020 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020 16:08

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 440978/2020 - AgInt no AREsp 1664684/PI

06/08/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/08/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/08/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

15/07/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

15/07/2020 16:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 480173/2020 (Juntada automática)

15/07/2020 16:29

Protocolizada Petição 480173/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2020

29/06/2020 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2020 Petição Nº 440978/2020 -

26/06/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440978/2020. Publicação prevista para 29/06/2020)

26/06/2020 11:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 440978/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 11:11

Protocolizada Petição 440978/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2020

01/06/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:33

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JERUMENHA

11/05/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/05/2020 16:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 287932/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 16:00

Protocolizada Petição 287932/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2020

18/03/2020 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

19/02/2020 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2020 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ